Piauí recebe R$3 bi em novos investimentos em energia solar

Piauí recebe R$ 3 bi em novos investimentos em energia solar

Em reunião, no Palácio de Karnak, nesta quinta-feira (1º), o governador Wellington Dias recebeu representantes da Enel Green Power, maior empresa de energia solar da América Latina. A multinacional já atua no Piauí e agora amplia investimentos para os municípios de Lagoa do Barro e São Gonçalo do Gurguéia. Na ocasião, foi apresentado o potencial de geração elétrica de novos investimentos e discutida a parceria para a capacitação de pessoal e infraestrutura necessária.

Com a maior área de exploração de energias renováveis ofertada no último leilão da União, o Piauí tem ampliado os investimentos na geração de energia solar e eólica. “Foram apresentados os investimentos em São Gonçalo do Gurguéia, que será um grande parque solar da região, duas vezes maior do que a de Ribeira do Piauí (Usina de Nova Olinda), e em outras regiões como Lagoa do Barro e Queimada Nova”, informou o secretário de Estado da Mineração e Energias Renováveis, Luís Coelho.

Para o gestor, a energia solar rapidamente irá chegar a 1 gigawat devido às novas aberturas de usinas fotovoltaicas no território piauiense e ao novo leilão da União previsto para 4 de abril. O Piauí possui mais de 1,3 GW só de energia eólica o que, de acordo com o governo, já é maior que o consumo de todo o estado.

Em São Gonçalo do Gurguéia, a planta deve entrar em operação no início de 2021 e gerar mais de 850 GWh de energia renovável por ano quando estiver em plena operação. O Grupo Enel investirá cerca de 355 milhões de dólares na construção dessa planta, em linha com os investimentos previstos no plano estratégico da companhia.

Na região de Lagoa do Barro, a produção regulada, estabelecida em leilão, é 510 megawatts e vai se extender para os municípios de Queimada Nova e Dom Inocêncio. Uma vez em plena operação, a planta será capaz de gerar, por ano, mais de 2.400 GWh de energia renovável. Com capacidade instalada total de 618 MW, o investimento para a construção da planta, que contará com duas unidades menores no território da Bahia, equivale a aproximadamente 750 milhões de dólares.

Juntos, os novos investimentos da empresa multinacional chegam a U$ 1,1 bilhões, o equivalente a aproximadamente R$ 3 bilhões.

“Fizemos uma reunião de trabalho para priorizar a contratação de empresas, de pessoas, cuidar da qualificação, da segurança, do licenciamento e da regularização fundiária. E da integração entre os dois municípios e os outros da região”, explicou o governador Wellington Dias.

Autoria: Valmir Macêdo

Fonte: http://www.pi.gov.br/materia/energias-renovaveis/piaui-recebe-novos-investimentos-em-energia-renovaveis-4613.html

Deputados do ES aprovam por unanimidade projeto de incentivo à energia solar

Por Século Diário – Fernanda Couzemenco

Deputados do ES aprovam por unanimidade projeto de incentivo à energia solar

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, o projeto de lei (PL) 20/2018, que leva o Espírito Santo a um passo de ter, finalmente, uma lei de incentivo fiscal à geração de energias limpas.

O PL isenta do pagamento do ICMS as unidades – pessoas físicas ou jurídicas – produtoras de energia elétrica a partir de fontes renováveis, como as placas fotovoltaicas (energia solar). A medida é válida para microssistemas (com produção menor ou igual a 100 KW) ou minissistemas (entre 100 KW e 1 MW).

Aprovada na Casa, a matéria retornará ao Executivo para sanção e passará a vigorar no dia seguinte à data de publicação da lei. O PL foi a opção do Espírito Santo para convalidar a sua adesão ao Convênio ICMS nº 16/2015, do governo federal, que autoriza os estados a promoverem a isenção.

A adesão capixaba aconteceu no dia 20 de dezembro de 2017, com a publicação, no Diário Oficial, do Convênio ICMS nº 215/2017, e aconteceu com dois anos e meio de atraso, visto que estava disponível desde abril de 2015. O Espírito Santo foi o último a região Sudeste a aderir ao Convênio e a 24ª unidade da federação a fazê-lo.

‘Antes tarde do que nunca’

Em seu site, a Assembleia Legislativa destacou o posicionamento de alguns parlamentares que, há anos, trabalhavam a favor de uma legislação estadual de incentivo à produção de energias limpas.

Sergio Majeski (PSDB) relembrou alguns debates sobre o assunto realizados ao longo de 2015 e 2016, quando presidia a Comissão de Ciência e Tecnologia. Ele também foi autor de três projetos de lei com esse escopo e que foram considerados inconstitucionais pela Casa. “Realizamos várias iniciativas nesse sentido. É uma pena que o governo tenha demorado tanto, mas antes tarde do que nunca. Agora precisamos aprimorar. Esse é só um primeiro passo”, destacou.

Bruno Lamas (PSB) foi o relator da proposta na reunião conjunta das comissões de Justiça e de Finanças: “A matéria já foi discutida por tantos deputados, foi fruto de audiências públicas e de encontro com pensadores do Brasil inteiro”, resgatou.

O deputado Freitas (PSB) também reclamou da demora, mas celebrou a aprovação da proposta. “Com isso, a gente caminha no sentido de ser autossuficiente na produção de energia”. Doutor Hércules (MDB) deu como exemplo o caso da Alemanha, “país que quase não tem sol”, mas onde a energia solar corresponde à cerca de 40% de sua matriz energética. Os colegas de partido, José Esmeraldo e Luzia Toledo, além do deputado Padre Honório (PT), também comemoraram a iniciativa.

Benefícios 

Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o convênio já beneficia cerca de 182 milhões de brasileiros, o que corresponde a mais de 89% da população do País.
“Ao adotarem o Convênio ICMS nº 16/2015, os estados tornam-se mais competitivos na atração de investimentos, empresas e empregos de qualidade para a sua região”, declarou, na ocasião, o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia.

“Trata-se de uma medida estratégica para incentivar a população e as empresas capixabas a reduzirem custos de energia elétrica pela geração de sua própria energia limpa, renovável e sem emissões de gases de efeitos estufa a partir do sol e de outras fontes renováveis”, ressalta.

No Espírito Santo, a mobilização em favor da adesão ao Convênio vem sendo feita há anos pelo Grupo Pró Energia Solar, formado por empreendedores, engenheiros, técnicos e estudantes que defendem o potencial da energia solar não só em decorrência de seus benefícios sociais e ambientais, como um novo mercado de desenvolvimento e geração de renda para o Espírito Santo.

O projeto

O benefício só será aplicado para a compensação de energia elétrica produzida por microgeração (menor ou igual a 100 KW) e minigeração (entre 100 KW e 1 MW). De acordo com a proposta, ficam isentas do imposto as operações e as prestações internas de saída de energia elétrica realizadas pela empresa distribuidora com destino à unidade consumidora, na quantidade correspondente à soma da energia injetada na rede pela unidade consumidora.

A isenção poderá ser concedida na conta da própria unidade geradora ou em outra unidade do mesmo titular, no mesmo mês ou também pela energia produzida em meses anteriores.

 

Fonte:  http://seculodiario.com.br/37582/10/deputados-aprovam-por-unanimidade-pl-de-incentivo-a-energia-solar

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