Proposta Didática
1. O Setor Elétrico Brasileiro (SEB)
A reestruturação do Setor
i. Geração
ii. Transmissão
iii. Distribuição
iv. Comercialização
Marco Regulatório
i. Atividade Econômica e Serviço Público
ii. Contratos do Setor
Atual Formato e Agentes
2. Os Mercados de Energia
Ambiente de Contratação Livre (ACL)
i. Fundamentos do Mercado Livre
ii. A CCEE e Funcionamento
iii. Consumidor Especial
iv. Consumidor Livre
Ambiente de Contratação Regulada (ACR)
i. Regulação do MME e da ANEEL
ii. Modalidades/Tipos de Leilões
iii. Consumidor Cativo e Geração Distribuída
3. A Geração Distribuída de Energia
A Resolução Normativa 482 da ANEEL
Formas de Geração
i. Geração junto à Carga
ii. Autoconsumo Remoto
iii. Geração Compartilhada
– Consórcios
– Cooperativas
iv. Empreendimento com Múltiplas Unidades Consumidoras
O Sistema de Compensação de Energia
i. Tarifação da Energia Elétrica e Composição
ii. Os Créditos de Energia
iii. Distribuição e Aproveitamento futuro
iv. Postos Tarifários
Procedimentos de Conexão
i. Conexão em BT e MT
ii. Requisitos e Exigências
iii. Custos de Adequação e Padrão de Entrada
iv. Participação Financeira e Repartição de Custos
Modelos de Negócios em Geração Distribuída
i. Locação de Usinas
ii. Fracionamento de Usinas
iii. Serviços de Operação e Manutenção
Aspectos Tributários da Geração Distribuída de Energia
i. ICMS
ii. PIS e COF