Aumento da conta de luz em Santa Catarina é autorizado pela Justiça

Suspenso desde agosto por conta da pandemia, agora Celesc pode cobrar um aumento de 8,14%. Esse aumento vai chegar na conta de luz das pessoas que residem em Santa Catarina. Em decisão na noite de quinta-feira (29), o Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) suspendeu uma liminar da Justiça Federal de Florianópolis (JFSC) que proibia o reajuste do aumento.

Uma ação feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em agosto, a pedido do Procon estadual, afirmou a suspensão do aumento na Justiça Federal. Porém a empresa recorreu na instância superior logo em setembro. A decisão veio no fim do último mês.

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Com um acréscimo que na conta bate 350% acima da inflação. Muitas pessoas já estão optando por usar a Energia Fotovoltaica para contornar o peso que esse aumento na conta de energia representa ao bolso dos catarinenses.

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Com a decisão o aumento que estava suspenso por conta do coronavírus e da crise financeira desde agosto foi liberado.

Dia 02 de Novembro, em nota a Celesc informou que dados técnicos de especialistas em regulação foram usados para chegar aos números. Agora os procedimentos para a implementação da decisão estão sendo analisados pela empresa. Ainda não sabemos se o reajuste será retroativo ou começa a valer no próximo mês.

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O desembargador Ricardo do Valle Pereira afirmou no despacho que, analisando o cenário do Brasil, o reajuste apontado não “se apresenta exorbitante em relação às tarifas das demais concessionárias”. Conforme o documento, não também há indícios de abuso.

Celesc deve transcrever na fatura dos usuários uma mensagem informando que o reajuste ocorre por uma Resolução da Justiça, segundo a decisão. Em caso do usuário já ter pago a conta de luz pelo reajuste, a empresa deve realizar um crédito do montante correspondente da fatura do próximo mês.

Justiça autoriza reajuste da energia elétrica em SC — Foto: TRF4/Reprodução

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